A LGPD (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados) entrou em vigor em setembro de 2020. No entanto, muitas empresas ainda t\u00eam d\u00favidas sobre o assunto ou ent\u00e3o n\u00e3o se sentem devidamente preparadas. <\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 tamb\u00e9m quem n\u00e3o entende como a nova lei interfere nos processos internos da empresa e questione se deveria capacitar a equipe ou contratar um profissional para cuidar do assunto. <\/p>\n\n\n\n
Pensando nisso, preparamos esse artigo para esclarecer tudo o que se refere \u00e0 LGPD, desde do que \u00e9, como ela interfere no mundo empresarial e como se preparar adequadamente para cumpri-la. <\/p>\n\n\n\n
A Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados n\u00b012.965 tem como principal objetivo garantir a transpar\u00eancia e a seguran\u00e7a dos dados pessoais de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, sejam eles de direito privado ou p\u00fablico, tornando pun\u00edvel o vazamento destas informa\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a lei tamb\u00e9m surgiu para assegurar que as pessoas possuam um maior controle e conhecimento sobre o que acontece com seus pr\u00f3prios dados.<\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, foi institu\u00eddo que o usu\u00e1rio deve ser notificado em rela\u00e7\u00e3o ao modo como suas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o coletadas, armazenadas, tratadas, qual a finalidade do uso e com quem elas s\u00e3o compartilhadas. <\/p>\n\n\n\n
A LGPD exige que toda a movimenta\u00e7\u00e3o e fluxo de dados sob a responsabilidade de uma empresa seja devidamente registrado, para que, em situa\u00e7\u00f5es de vazamento, seja poss\u00edvel averiguar se a empresa cumpriu todas as normas estabelecidas. <\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, o registro tamb\u00e9m pode ser de grande ajuda em ataques cibern\u00e9ticos, j\u00e1 que a empresa poder\u00e1 comprovar que estava dentro da lei e sofrer redu\u00e7\u00e3o na penalidade. <\/p>\n\n\n\n
Primeiramente, \u00e9 preciso ressaltar que a LGPD tem impacto sobre todas as empresas que lidam com dados, independentemente do setor ou \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Logo, a opera\u00e7\u00e3o de dados n\u00e3o s\u00f3 precisa ser mais transparente para os clientes, como tamb\u00e9m precisa de uma estrutura melhor e organiza\u00e7\u00e3o otimizada na parte interna da empresa. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o consentimento para utiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es deve ser espec\u00edfico para cada a\u00e7\u00e3o ou processamento. Por exemplo, em caso de bancos e empresas financeiras, a autoriza\u00e7\u00e3o deve ser requerida em cada uma das etapas. <\/p>\n\n\n\n
O mesmo deve acontecer no departamento de Marketing. Isso significa que, a cada campanha, seja ela por e-mail, notifica\u00e7\u00e3o no celular ou mensagem de texto, \u00e9 necess\u00e1rio solicitar a autoriza\u00e7\u00e3o do consumidor para enviar a propaganda em cada um dos meios. <\/p>\n\n\n\n
Outro ponto importante \u00e9 oferecer ao usu\u00e1rio a op\u00e7\u00e3o de deixar de receber o conte\u00fado e tamb\u00e9m de deletar seus dados a qualquer hora que ele assim desejar. <\/p>\n\n\n\n
E n\u00e3o somente os dados de clientes precisam de uma aten\u00e7\u00e3o especial. A LGPD se refere a todos os dados sob responsabilidade da empresa. Ou seja, s\u00e3o inclu\u00eddas tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es de parceiros comerciais e colaboradores. <\/p>\n\n\n\n
Por isso, a organiza\u00e7\u00e3o deve averiguar com quem os dados est\u00e3o sendo compartilhados (interna e externamente) e como esses terceiros garantem esta prote\u00e7\u00e3o, como \u00e9 o caso das empresas que utilizam o servi\u00e7o de distribuidoras e transportadoras. <\/p>\n\n\n\n
Para ser poss\u00edvel cumprir as normas previstas na LGPD de forma adequada e evitar penalidades, existem algumas a\u00e7\u00f5es que devem ser realizadas. <\/p>\n\n\n\n
Como vimos no t\u00f3pico anterior, a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados interfere muito no modo como os dados s\u00e3o armazenados, compartilhados e tratados internamente. Por isso, h\u00e1 uma necessidade extrema de refor\u00e7ar a seguran\u00e7a e limitar acessos. <\/p>\n\n\n\n
Mas, para que essas mudan\u00e7as sejam implementadas de forma eficiente e n\u00e3o travem o fluxo de trabalho, o primeiro passo deve ser a cria\u00e7\u00e3o de uma cultura dentro da empresa. <\/p>\n\n\n\n
Em pr\u00e1tica, isso significa promover treinamento, orientar os colaboradores de todos os setores, padronizar os novos procedimentos e, principalmente, focar em demonstrar como as mudan\u00e7as beneficiam a empresa de forma geral. <\/p>\n\n\n\n
Outras a\u00e7\u00f5es que asseguram o cumprimento da LGPD s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
Um profissional bem informado sobre as normas da LGPD tem muito a acrescentar em uma empresa.<\/p>\n\n\n\n
Isso porque ele ser\u00e1 capaz de informar e aconselhar a institui\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es da Lei e realizar um monitoramento constante, evitando que algo deixe de atender as recomenda\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, ele atuar\u00e1 como um ponto de contato tanto em rela\u00e7\u00e3o a pedidos de exclus\u00e3o e de dados pelos titulares, quanto para cooperar com as autoridades em caso de vazamento de dados ou ataques cibern\u00e9ticos. <\/p>\n\n\n\n
E para que o profissional esteja bem preparado para atuar frente \u00e0s diferentes situa\u00e7\u00f5es, o ideal \u00e9 buscar cursos e certifica\u00e7\u00f5es em escolas especializadas no assunto. <\/p>\n\n\n\n
Nas melhores escolas, voc\u00ea vai encontrar desde cursos baseados no entendimento da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, sua implementa\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o nas empresas e tamb\u00e9m o papel do encarregado de dados no dia-a-dia, desde sua responsabilidade jur\u00eddica at\u00e9 a alta gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n